O Escritório
A Bessa Neto & Brustolin Advocacia é uma sociedade de advogados voltada às demandas de Direito Público. Seus sócios têm sólida atuação na área jurídica como advogados, consultores, palestrantes e professores de cursos especializados, com notável experiência em matérias específicas e complexas desse ramo jurídico.
O desenvolvimento profissional do grupo permitiu constituir um escritório voltado à atuação jurídica especializada em temas ligados à Administração Pública, primando por segurança, comprometimento, ética, ousadia e agilidade.
Os advogados do escritório reconhecem a importância tanto da tecnicidade quanto do academicismo em suas atividades, por isso valorizam a pesquisa e a produção acadêmica, focando, ainda, na publicação de artigos em livros e revistas especializadas.
Missão
Prestar serviços jurídicos com excelência, rigor técnico-científico, conhecimento prático e o compromisso de oferecer soluções exequíveis, éticas e estáveis.
Visão
Ser um escritório de advocacia referência nas áreas em que atua, oferecendo a seus clientes serviços inovadores e altamente qualificados.
Valores
Confiança, segurança, ética e responsabilidade, mantendo um ambiente de respeito e discrição, atuando de modo eficaz e com lealdade às normas jurídicas.
Sócios
Edinando Luiz Brustolin
OAB/SC Nº 21.087
Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Bacharel em Direito pela mesma Universidade.
Luis Irapuan Campelo Bessa Neto
OAB/SC Nº 41.393
Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Especialista em Direito Administrativo, Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal.
André Schmidt Jannis
OAB/SC Nº 45.529
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Especialista em Direito Processual Civil, Bacharel em Direito pela Faculdade Cesusc, com mérito acadêmico pelo melhor desempenho da turma, e em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina – Esag/Udesc.
Áreas de Atuação
A Bessa Neto & Brustolin Advocacia concentra sua atuação na área do Direito Público, em temas ligados à Administração Pública, aplicando seu conhecimento e sua experiência em matérias específicas e complexas, em que a participação de especialistas pode contribuir decisivamente para o êxito da demanda.
Licitações e Contratos Administrativos
Atuação nos assuntos mais críticos e delicados da contratação pública, imprimindo soluções jurídicas eficientes e seguras, ofertando-se, inclusive, serviços de defesa da regularidade dos atos expedidos por agentes públicos perante os Tribunais de Contas e o Poder Judiciário.
Orientação e defesa de licitantes e particulares contratados pela Administração Pública, contribuindo para a organização de propostas, o acompanhamento de certames públicos e a execução contratual, bem como para a interposição de recursos administrativos e ações judiciais.
Tribunais de Contas
Atuação perante órgãos de controle externo, prestando consultoria aos clientes sobre diversos temas junto aos Tribunais de Contas, inclusive a representação jurídica de agentes públicos e de particulares em processos de responsabilização instaurados pelas Cortes de Contas.
Regulação e Infraestrutura
Assessoria para empresas interessadas em participar de processos de concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas – PPP’s, desde a interpretação de editais e construção das propostas até a execução dos contratos. Atuação destacada no setor de saneamento básico, prestando assessoria e consultoria especializada para a correta contratualização e solução de conflitos.
Direito Ambiental e Urbanístico
Assessoria jurídica na elaboração de projetos com impacto ambiental e urbanístico, assim como atuação em processos de licenciamento ambiental e urbanístico. Defesa em processos administrativos e judiciais referentes a danos ambientais e urbanísticos.
Consórcios Públicos
Consultoria especializada na criação, organização e contratualização de consórcios públicos para a gestão associada de serviços públicos, em diferentes áreas: saúde, saneamento, infraestrutura, informática, compras compartilhadas e outros.
Improbidade Administrativa
Orientação preventiva e defesa de agentes públicos e particulares em inquéritos civis, processos administrativos e processos judiciais, especialmente em ações de improbidade administrativa.
Direito Eleitoral
Organização de campanhas eleitorais e orientação de candidatos e partidos políticos para a participação nas eleições majoritária e proporcional, assim como atuação em ações perante a Justiça Eleitoral.
Direito Penal Econômico e Crimes relacionados à Administração Pública
Atuação na defesa de crimes econômicos e relacionados à Administração Pública, tais como: crimes contra o sistema financeiro; ordem econômica; ordem tributária; meio ambiente; lavagem ou ocultação de bens, dinheiros e valores; licitatórios e eleitorais.
Compliance e Anticorrupção
Formulação e acompanhamento de programas efetivos de integridade, investigações internas, assim como orientação preventiva e defesa em processos administrativos e judiciais correlatos à legislação anticorrupção.
Sustentações Orais, Cursos e Palestras
Contratação para sustentações orais nos mais diversos Tribunais, administrativos ou judiciais, bem como apresentação de cursos e palestras para o aperfeiçoamento e capacitação de agentes públicos e particulares, inclusive in company, nas áreas de atuação do escritório.
Contato
Rua Emílio Blum, 131, Edifício Hantei Office Building, Bloco B, Sala 804
Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88020-010