Direito Penal Econômico

A defesa criminal exige atuação técnica, estratégica e individualizada, especialmente diante da complexidade crescente das investigações e dos diferentes mecanismos empregados na persecução penal. Diante desse cenário, a Bessa Neto & Brustolin Advocacia pauta sua atuação no âmbito criminal pelo rigor técnico e pela definição de estratégias adequadas às particularidades de cada caso, sempre com especial atenção à proteção das garantias individuais e à defesa dos interesses de seus clientes.

Escopo de Atuação

• Atuação em investigações e processos envolvendo crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro, crimes licitatórios, tributários e ambientais cometidos por particulares ou funcionários públicos;
• Defesa em inquéritos policiais e procedimentos investigatórios, com acompanhamento de depoimentos, interrogatórios e demais atos investigativos;
• Atuação em prisões em flagrante, temporárias e preventivas, audiências de custódia e medidas destinadas à restituição da liberdade;
• Assessoria na celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), transação penal, suspensão condicional do processo e demais instrumentos de justiça penal consensual;
• Atuação em ações penais;
• Análise de provas digitais e verificação da integridade e da cadeia de custódia da prova;
• Elaboração de pareceres e consultas jurídicas em matéria de Direito Penal e Processual Penal.