Direito Ambiental e Urbanístico

A Bessa Neto & Brustolin Advocacia atua de forma consultiva, preventiva e contenciosa em questões de Direito Ambiental e Urbanístico, assessorando pessoas físicas, empresas, proprietários, empreendedores e demais agentes envolvidos em atividades sujeitas à regulação ambiental, urbanística e às normas de uso e ocupação do solo.

Escopo de Atuação

• Consultoria e assessoria jurídica em matéria ambiental e urbanística;
• Atuação judicial e extrajudicial em conflitos ambientais e urbanísticos;
• Defesas em autos de infração ambiental e urbanística, multas, embargos, interdições, ordens de demolição e demais sanções e medidas administrativas, bem como em ações civis públicas, ações anulatórias, ações indenizatórias e demais demandas judiciais envolvendo matéria ambiental ou urbanística;
• Acompanhamento de inquéritos civis, procedimentos preparatórios e demais investigações perante o Ministério Público;
• Negociação, elaboração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;
• Assessoria em licenciamento ambiental e urbanístico, incluindo planos diretores, zoneamento, uso e ocupação do solo, viabilidade, aprovação e regularização de imóveis e empreendimentos perante órgãos públicos;
• Atuação em questões relacionadas ao parcelamento, regularização e ordenamento do solo, incluindo loteamentos, desmembramentos, ocupações e construções irregulares e infrações à legislação urbanística;
• Assessoria em questões envolvendo áreas ambientalmente protegidas e restrições incidentes sobre imóveis e empreendimentos, incluindo áreas de preservação permanente, unidades de conservação, supressão de vegetação e intervenções ambientais;
• Análise jurídica preventiva de empreendimentos imobiliários e atividades econômicas quanto à sua compatibilidade com a legislação ambiental, urbanística e regulatória aplicável.