Direito Empresarial e Civil

A Bessa Neto & Brustolin Advocacia atua de forma consultiva e contenciosa em variadas áreas do Direito Civil e Empresarial, incluindo o Direito Imobiliário, assessorando pessoas físicas e jurídicas na prevenção, estruturação e solução de conflitos de natureza contratual, patrimonial e empresarial.

Escopo de Atuação

• Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos civis e empresariais;
• Assessoria em negociações, elaboração de acordos e composição consensual de conflitos;
• Consultoria jurídica preventiva para empresas e particulares, com análise de riscos e definição de estratégias jurídicas;
• Atuação em ações indenizatórias, execuções, cumprimentos de sentença, cobranças, dissoluções societárias e demais controvérsias de natureza patrimonial ou empresarial;
• Assessoria em negócios imobiliários, incluindo elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, cessão de direitos, permuta, locação, arrendamento e demais instrumentos relacionados a bens imóveis;
• Assessoria jurídica na aquisição e alienação de imóveis, incluindo análise documental, due diligence imobiliária e avaliação de riscos jurídicos;
• Atuação em conflitos decorrentes da compra e venda de imóveis, inadimplemento contratual, vícios construtivos, responsabilidade civil relacionada a negócios e empreendimentos imobiliários, ações possessórias, reivindicatórias, usucapiões, extinção de condomínio e alienação judicial de imóveis;
• Assessoria em questões jurídicas e registrais envolvendo imóveis, escrituras, matrículas, registros, averbações e retificações;
• Estruturação jurídica de operações e negócios imobiliários, inclusive envolvendo pessoas físicas, empresas, investidores, incorporadores e proprietários;
• Elaboração de pareceres, consultas e opiniões legais em matérias de Direito Civil e Empresarial.